Apuiarés: Após 180 dias afastado, Robertão retornará ao cargo de prefeito

No dia 9 de agosto de 2017, a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Roberto Sávio Gomes da Silva, o prefeito eleito de Apuiarés, foi afastado do cargo pelo prazo 180 dias sob suspeitas de participação em um esquema de fraudes em licitações emergenciais. Além dele, seis secretários municipais foram afastados: a Secretária do Trabalho e Ação Social, Francisca Daneusa de Barbosa de Meneses; a Secretária de Educação, Zenete Soares Gomes; o Secretário de Infraestrutura, Ítalo Pinho de Vasconcelos; a Secretária de Administração e Finanças, Ielda Maria Gomes da Silva; a Tesoureira, Mônica Maria Beserra Gomes; o Chefe de Gabiente, Daniel Rodrigo da Silva e a Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Francisca Geanny da Silva Almeida.

De acordo com o MPCE, as fraudes ocorriam em contratos de prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos, transporte escolar e locação de veículos no município. Na ação, o juiz Francisco Marcello Alves Nobre determinou também o bloqueio de R$ 700 mil das contas dos envolvidos, o valor total dos contratos com indícios de fraude.

As investigações começaram com um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que concluiu não haver os motivos alegados para a decretação de estado de emergência pelo prefeito de Apuiarés.

Além disso, em diligência no município, foram encontrados pelos membros do Ministério Público a realização de diversos pagamentos sem o devido processo legal de despesa pública, indicando prática de montagem posterior dos respectivos procedimentos.

Após passar os 180 dias, neste quinta-feira (08) a Justiça deferiu o pedido de retorno de Roberto Sávio. Ele deve voltar a chefiar o Poder Executivo de Apuiarés, dentro da legalidade, ainda nesta semana. Contundo, o processo referente ao ato de improbidade administrativa ainda tramita na Justiça, pois não foi julgado.

Fonte: Blog Notícias de Pentecoste