ADRIANO FURTADO

sábado, 27 de agosto de 2016

MPCE requer prisão temporária da primeira-dama de Aracati por tentativa de obstrução da Justiça


O juiz da 3ª Vara da Comarca de Aracati, Jamyerson Câmara Bezerra, decretou a prisão temporária da primeira-dama e ex-secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda do Município de Aracati, Eline Gomes de Oliveira Costa, a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Aracati e do Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (GAECO). A primeira-dama encontra-se, atualmente, em local incerto e não sabido.

A ação integra a segunda fase da operação Lata Velha, deflagrada no dia 06 de maio deste ano, quando foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo um deles na residência da primeira-dama. As investigações apontam para um esquema de pagamento de propina, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, estimado em 20% do valor de cada obra executada por parte do empresariado. O suborno era destinado à primeira-dama e aos seus assessores, Sandra Lúcia Martins da Silva e Regineide Martins da Silva, como forma de troca de favores entre as partes.

Segundo o que foi apurado, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência de Eline Gomes, a primeira-dama ligou para uma pessoa alertando-a sobre a ação da Justiça, afirmando: “cuidado aí com algum documento”, demonstrando claramente o interesse em obstruir a investigação. Em outro momento, Eline entrou em contato com uma interlocutora para saber se algum documento relevante teria sido apreendido durante a operação do Ministério Público na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda.

“Mostra-se relevante o colhido no referido procedimento no qual deixa entrever a existência de fatos graves praticados por agentes públicos em conluio com terceiros para a realização de obras pela Prefeitura de Aracati, sendo que tal conluio visava pagamento de comissões vinculadas a licitações manipuladas. (…) O caso em apreço revela um possível crime de bando ou quadrilha. Entretanto, o seu desenrolar traz uma parte obscura, agravado pela conduta da investigada, conforme se extrai do colhido na interceptação telefônica”, explicou o magistrado da 3ª Vara de Aracati na decisão.

A operação foi denominada “Operação Lata Velha”, em razão da justificativa apresentada por uma das investigadas de que os valores recebidos ilicitamente foram repassados durante uma “campanha” intitulada daquela forma e seriam usados para fins de promover um conserto e reforma de um ônibus pertencente à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda.

O esquema fraudulento foi denunciado por uma empresária, Ana Paula Silva do Vale, que repassava as propinas por meio de depósitos bancários e entregues em espécie às investigadas, tendo ocorrido em uma oportunidade a gravação em vídeo da entrega do dinheiro na residência da denunciante.

Assessoria de ImprensaMinistério Público do Estado do CearáEmail:imprensa@mpce.mp.br

 

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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Apuiarés: Ministério Público Federal quer evitar que verba do fundo seja desvinculada de sua finalidade legal


O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) enviou recomendações aos municípios de Maranguape, na região metropolitana de Fortaleza, e Apuiarés, no norte cearense, para evitar que os recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sejam aplicados em áreas que não sejam relacionadas à Educação.
As prefeituras dos dois municípios estão promovendo ação contra a União a fim de obter valores relativos ao Fundeb que não foram repassados em anos anteriores. Por isso, o MPF recomenda que, após o julgamento definitivo dos casos, a verba não seja desvinculada de sua finalidade legal.
O Fundeb é um fundo de caráter especial cujos 60% dos recursos devem ser repassados para a remuneração dos profissionais do magistério, enquanto os 40% restantes devem ser aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino fundamental público, conforme previsão constitucional.
Em 2016, O MPF já alertou a diversas prefeituras cearenses que os recursos oriundos do precatório recebido pelo município não podem ser utilizados para despesas que não estão vinculadas ao Fundo, sob pena de multa ao gestor responsável.
Nas recomendações, o procurador regional da República Francisco Macedo Filho adverte que o não cumprimento das orientações por parte das prefeituras pode gerar, inclusive, ações penais e de improbidade administrativa.
Entenda: Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos.

Fonte: Ministério Público Federal no Ceará
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Itapajé: Bandidos realizam assalto no distrito de São Miguel



Nesta quinta-feira(25) Por volta das 12h30 a Policia Militar de Itapajé foi acionada até o distrito de Iratinga de onde tomou conhecimento de um assalto a mão armada. De acordo com informações da policia, dois elementos armados de revolver em uma moto, usando batas da Paquetá, chegaram e renderam um grupo de funcionários das fabricas que se encontravam no ponto de ônibus as margens da BR 222. Das vitimas eles levaram celulares, dinheiro e alguns pertences. Após praticarem o crime os assaltantes fugiram tomado rumo ignorado, a policia foi acionada, esteve no local e fez varias diligencias porem, até o presente momento ninguém foi preso.

Fonte: Rafael Barbosa/Maikon Rios
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Irauçuba: Bandidos assaltam ótica no centro da cidade




Por volta das 15h40min desta quinta-feira, 25 de agosto, a Policia Militar de Irauçuba foi acionada até a Avenida Paulo Bastos, no centro da cidade, de onde tomou conhecimento de um assalto.
De acordo com as informações da policia, dois elementos em uma motocicleta modelo Honda Bros de cor preta, sugerindo estarem armados de revolver adentraram em uma ótica, renderam a funcionária, e levaram vários relógios.
Após praticarem o crime os bandidos fugiram tomando rumo ignorado, a Policia Militar foi acionada, fez diligencias no intuito de identificar os assaltantes, porem, até o presente momento ninguém foi preso.


Fonte: Rafael Barbosa/Maikon Rios
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Pentecoste: Bandidos assaltam fazenda e deixam vítimas amarradas



Por volta das 23h00 desta quinta-feira, 25 de agosto, a Policia Militar de Pentecoste foi acionada até um sitio que fica na localidade de Lemos, distante cerca de 40 KM’s da sede do município, de onde tomou conhecimento de um assalto.
Um grupo armado chegou ao sitio, amarraram as vitimas, identificadas como Antonio Marcelino Mota de Castro, José Moreira da Silva e Manoel Marcelo de Castro e praticaram um verdadeiro arrastão.
Da propriedade os elementos conseguiram levar 33 ovelhas, 05 bodes, 03 perus, 12 cadeiras, 01 capacete, 05 bancos, 02 celulares e a quantia de aproximadamente R$ 600,00.
A Policia Militar foi acionada, compareceu no local, fez alguns levantamentos e iniciou as diligencias no sentido de capturar o bando entretanto, até o momento ninguém foi preso.

Fonte: Rafael Barbosa/Maikon Rios
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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Chapa única: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapajé realiza eleição para renovar diretoria próximo domingo, dia 28


Acontece neste domingo, dia 28 de agosto, eleição para a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapajé. A votação será de 08:00 às 14:00 horas, além da sede do sindicato haverá mais 22 urnas em localidades como: Camará; Baixa Grande; Barateiro; pedra Branca; Ferrros; Iratinga; São Miguel de Baixo; armador; Santa Cruz; Esmerino Gomes; Pitombeiras; Jorge, Maritacaca; Mulungú; Salitre; Pedra D`água; Soledade; Bombas; Ipu; saco do Vento e São Tomé. Terá direito de votar o associado que estiver em dias com o pagamento das obrigações sindicais de maio a julho. No dia da votação é necessário apresentar a carteira de sócio, comprovante do ultimo pagamento e um documento com foto. A diretoria do sindicato é composta por 16 pessoas, sendo que nesta eleição tem apenas uma chapa inscrita com o nome do José Araújo da Silva (Seu Pascoal) para presidente; vice Antônio Cláudio de Sousa Araújo.

Fonte: Maikon Rios
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São Luís do Curu: Professores do Programa 'Escola da Terra' recebem certificados


A Secretaria de Educação do município de São Luís do Curu, realizou na manhã desta quinta-feira, 25 de agosto, a entrega de certificados aos professores formadores do Programa "Escola da Terra", uma parceria do município com a Universidade Federal do Ceará (UFC).  Na ocasião , foi lançado o livro "Escola da Terra Ceará" com os trabalhos realizados pelos educadores da formação. O evento aconteceu na Câmara Municipal e contou  com a presença da prefeita Danielle Nunes, secretário Atunues Simom,  Dra. Cecília e os formadores da Universidade Federal do Ceará, Priscilla e César.

A prefeita Danielle Nunes aproveitou o momento para parabenizar todos que fazem a educação municipal.



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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Livro 'O Ceará e a Resistência ao Golpe de 2016' será lançado nesta quarta-feira em Fortaleza


Será realizado nesta quarta-feira, dia 24 de agosto, o lançamento do livro "O Ceará e a Resistência ao Golpe 2016". O evento acontecerá no Cineteatro São Luiz, a partir das 19 horas.

"A ideia de construção do livro O Ceará e a Resistência ao Golpe de 2016 surgiu pela necessidade de reunir, em uma coletânea especificamente cearense, textos de advogados, professores e operadores do direito, políticos, jornalistas, escritores e intelectuais, todos comprometidos com a resistência ao golpe, ainda que não necessariamente alinhados política ou partidariamente. O intuito da coletânea é deixar registradas impressões sobre este momento grave da história política do país, bem como denunciar a trama em curso, colocando o Estado do Ceará como ativo na construção do debate político".

O advogado itapajeense Antônio José Gomes, é um dos autores do livro e organizadores do evento.


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terça-feira, 23 de agosto de 2016

Itapajé: Polícia registra achado de cadáver no bairro Ferros



A Policia Militar de Itapajé registrou um achado de cadáver no plantão das ultimas 24hs. O caso chegou ao conhecimento da PM no final da tarde desta terça-feira(23) na cachoeira dos Ferros, local de agua corrente que fica nas proximidades do bairro Ferros, em uma aera afastada das residências. Segundo a policia, o corpo ainda não foi identificado, mais aparenta ser de uma pessoa do sexo masculino. Como o local é de difícil acesso, o corpo do bombeiros teve de ser chamado para fazer o resgate do corpo e encaminha-lo ao IML para saber as causas da morte.

Com informações de Clésio Marques
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Itapajé: Adolescente de 15 anos é baleado em confronto com a Polícia



Um jovem menor de idade, acusado de vários crimes,  acabou sendo baleado depois de ter atirado diversas vezes contra uma equipe da policia que fazia patrulhamento no Bairro Esmerino Gomes. De acordo com informações, o crime aconteceu por volta das 13hs e o menor começou a atirar assim que percebeu a aproximação da viatura. Os policiais revidaram e conseguiram atingir o criminoso na perna. De acordo com informações, o bandido só parou de atirar quando a munição acabou e sua arma, uma pistola, foi apreendida. O jovem foi levado para o hospital municipal e logo depois será concluída a operação com o registro na Delegacia de Policia Civil. O menor tem apenas 15 anos e é suspeito de participação em vários assaltos acontecidos em Itapajé.

Fonte: Clésio Marques
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Nova fuga é registrada na Cadeia Pública de Itapajé



Por volta das 16h30min a Policia Militar foi acionada até a cadeia publica local de onde tomou conhecimento de uma fuga de preso.
Desta vez o detento identificado como Jackson Ribeiro do Nascimento, fugiu após conseguir rasgar a tela de proteção que fica no teto da unidade prisional enquanto participava do “banho de sol”.
A policia realizou diligencias, mas, até o momento o detento não foi recapturado.

Fonte: Rafael Barbosa/Clésio Marques
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