ADRIANO FURTADO

sábado, 17 de novembro de 2018

Prefeituras de Tejuçuoca e São Luís do Curu podem ter receita comprometida no fim do ano


Com dificuldades para equilibrar receitas e despesas, aproximadamente um terço dos municípios cearenses poderá enfrentar dificuldades para fechar as contas públicas neste ano. Segundo a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), cerca de 60, dos 184 municípios cearenses, estão acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, ficando sujeitos a restrições impostas pela lei.

"Hoje já temos aproximadamente 70% dos municípios cearenses com gastos com pessoal acima de 51,3% da Receita Corrente Líquida (RCL). Assim, ficam impedidos, por exemplo, de pagar hora extra, reajustes ou contratação. Destes, temos 60 municípios com gastos acima de 54%. Estes têm a obrigação de, em oito meses, retornarem ao patamar normal, sob pena de implicações de improbidade administrativa", explica André Carvalho, consultor econômico financeiro da Aprece.

Segundo Carvalho, há um ou dois anos, a grande maioria dos municípios nessa condição estava com gastos com folha de pagamento entre 51,3% e 54% da RCL, enquanto hoje a maioria está acima dos 54%.

Bloqueio de repasses

Desde o dia 13 de novembro, 12 municípios cearenses tiveram repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria da Receita Federal (SRF), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou pelo Ministério do Planejamento. Os municípios de Acarape, Banabuiú, Cascavel, Choró, Guaiuba, Hidrolândia, Paramoti, São Luís do Curu, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca e Uruburetama receberam o último repasse no dia 9 deste mês.

Embora, o Tesouro Nacional não divulgue o motivo dos bloqueios, em geral os repasses são interrompidos por pendências da administração municipal com órgão responsável pelo repasse. De acordo com Carvalho, os bloqueios podem ter uma relação indireta com o desequilíbrio fiscal dos municípios. "Aqueles que não pagam em dia a sua Previdência, por exemplo, podem ter o valor retido pela Receita Federal", ele diz.

Quadro fiscal

O consultor econômico financeiro da Aprece, observa que, desde 2012 o quadro fiscal das administrações municipais vem se agravando, chegando ao pior patamar em 2017. "O ano de 2018 não é o que está gerando essa dificuldade enfrentada pelos municípios, porque a receita está crescendo mais do que os indexadores. Então, há agora uma tendência de mudança desse quadro, mas ainda estamos sofrendo os efeitos de todos os anos anteriores", diz.

Neste ano, as três principais fontes de arrecadação dos municípios cearenses apresentaram crescimento acima da inflação. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) avançaram 5,6%, o do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) cresceu 7,3% e os repasses estaduais de ICMS aumentaram 6%.

No mesmo período, a inflação foi de 4,5%, os indexadores que reajustam os salários dos professores registraram alta de 6,81% e o salário mínimo aumentou 1,31%.

"Então, o que há é um desequilíbrio entre receita e despesa desde 2012, e que culminou em 2017, quando houve uma queda de 3,2% nos repasses do FPM e de 7,5% no Fundeb", diz Carvalho. "Combinados com outros fatores, como renovação nas prefeituras, crescimento da máquina pública, tentativas e erros na gestão, chegamos a essa situação de hoje. E agora, em 2018, estamos em uma pequena tendência de retomada", acrescenta o consultor da Aprece.

Repasses

De 1º de janeiro até 16 de novembro, o Ceará recebeu R$ 8,391 bilhões de transferências do FPM e do Fundeb, o que representou um crescimento de 3,4% do volume de 2017. No ano, o Estado recebeu 3,5% do total repassado a todos os estados brasileiros, e a 12,8% do volume transferido aos estados nordestinos. Na Região, apenas Bahia e Maranhão receberam mais repasses do que o Ceará. De acordo com o Tesouro Nacional, o valor per capita no Estado foi de R$ 928,14 neste ano.

Maiores volumes

Entre os maiores repasses recebidos no Estado, desde janeiro, Fortaleza aparece na liderança, com o recebimento R$ 1,362 bilhão em transferências, o que representou um crescimento de 6,1% em relação a igual período de 2017. Em seguida aparecem Caucaia, com R$ 250,9 milhões, (+1,8%), Maracanaú, com R$ 202,7 milhões (+3,5%), Sobral, com R$ 183,3 milhões (+3,0%) e Juazeiro do Norte, com R$ 175,5 milhões (+1,8%).


Fonte: Diário do Nordeste

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Adolescente de 13 anos sofre tentativa de homicídio à bala em Itapajé


Por volta das 20h20min da ultima sexta-feira (16), a Polícia Militar registrou uma tentativa de homicídio contra um adolescente de 13 anos, fato que aconteceu entre a Avenida Antônio Pereira de Melo e o Conjunto São Francisco II.

De acordo com a PM, o menor de iniciais W.G.S andava pelo local quando foi lesionado à bala por pessoas até então desconhecidas. O jovem foi socorrido  rapidamente para o hospital municipal.

A Policia fez diligências mas não conseguiu êxito.


Com informações de Mário Almeida

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sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Irauçuba: Carreta colide em caminhão carregado de água mineral


Um acidente envovendo uma carreta carregada de arroz e uma Mercedes-Benz com carga de água mineral foi registrado na tarde desta sexta-feira  (16) no município de Irauçuba.

O fato aconteceu por volta das 16h30min as margens da BR-222, quando o caminhão saiu da pista e bateu na Mercedes que estava parada em frente a um comércio.

Apesar do susto, o acidente resultou apenas em danos materiais.








Com informações de Renato Julião

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Tejuçuoca: Por 6 a 5, Vereador Elso é eleito presidente da Câmara Municipal para o biênio 2019-202

Vereadores Elso (presidente eleito) e Britinho (atual presidente) Foto: Reprodução Facebook

Em eleição ocorrida na tarde desta sexta-feira, 16 de Novembro, o vereador Francisco Lopes da Silva (Elso) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Tejuçuoca para o próximo biênio (2019-2020).

O parlamentar que tinha o apoio da gestão, venceu apertado por 6 votos a 5 o vereador Francisco Robério Rodrigues Forte (Roberinho), que encabeçava a chapa opositora.

Elso também contou com o apoio e do atual presidente vereador Antunizio de Brito (Britinho).


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quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Irauçuba: Prefeito decreta Ponto Facultativo nesta sexta-feira, 16 de Novembro


Em virtude do feriado da Proclamação da República ocorrido nesta quinta-feira, 15 de Novembro, o prefeito do município de Irauçuba Nonatinho, decretou "Ponto Facultativo" nesta sexta, dia 16. O decreto não se aplica aos servidores do hospital, limpeza pública e vigilância.
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Ciclo Romaria de Itapajé a Canindé completa 30 anos de tradição


A Ciclo-Romaria de Itapajé ao município de Canindé chega ao seu trigésimo ano em 2018. A data da romaria acontece no próximo dia 23 de Novembro e deverá reunir motoqueiros e ciclistas devotos de São Francisco.

A romaria teve início por meio de uma promessa do Senhor Chico Lino, que reside em São Miguel de Baixo. Sua devoção conquistou seguidores fieis e posteriormente também despertou o interesse dos motociclistas.

Mesmo com a promessa paga, Chico Lino não desanimou e com a ajuda de seu filho Sol Barreto, continua organizando o evento que é esperado anualmente por muitos ciclistas que gostam de aventura.

Interessados em participar devem entrar em contato com os organizadores. A inscrição custará 10 reais mais um quilo de alimento que serão doados à famílias carentes. A taxa dá direito a uma blusa, além de assistência e suporte durante toda a viagem.
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quarta-feira, 14 de novembro de 2018

IFCE de Umirim lança Processo Seletivo oferecendo 200 vagas em cursos técnicos



O Instituto Federal do Ceará (IFCE), Campus de Umirim, publicou edital de cursos técnicos gratuitos. Ao todo, são 200 vagas distribuídas nos cursos de Informática e Agropecuária. As inscrições acontecem até o dia de novembro.
As oportunidades estão divididas nas seguintes modalidades: concomitante (tipo de curso em que o aluno faz o curso técnico no IFCE e o ensino médio tradicional em outra instituição), integrados (o aluno cursa o ensino médio e a parte técnica ao mesmo tempo no IFCE) e subsequentes – este último tipo é voltado para quem já terminou o ensino médio e fará apenas o curso técnico no Instituto.
As inscrições ocorrem no site: qselecao.ifce.edu.br ou na recepção do Campus de Umirm.

Veja Edital: EDITAL 30

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Itapajé: Prefeito visita distrito de Aguaí e garante reforma da Escola Bento Soares Guimarães



Prefeito Dimas Cruz visitou nessa terça-feira, 13, juntamente com o Secretário Vilemar Marinho (Educação), a Escola Bento Soares Guimarães, no distrito do Aguaí, escola do município de Itapajé com melhor resultado no IDEB 2017.
De lá os dois gestores voltaram com a certeza de que aquela Unidade de Ensino precisa, e se fez merecedora, de melhorias na sua estrutura física, tanto pelo desempenho nas avaliações externas, como pelo desejo dos gestores em proporcionar o bem-estar de estudantes e professores.

Fonte: Nosso Itapajé

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Irauçuba: Prefeito inaugura passagem molhada em Pedra Ferrada

Foto: Tabosa Filho


A Prefeitura Muncipal de Irauçuba, através do prefeito Nonatinho, inaugurou na tarde de terça-feira (13) uma Passagem Molhada na comunidade de Pedra Ferrada, zona rural do município. O evento foi realizado com a presença de vereadores, secretários, lideres comunitários e muitos populares.

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Itapajé: Julgamento dos acusados de estuprar criança no Patronato São José ocorrerá dia 04 de dezembro



Publicação no Diário da Justiça Eletrônico, edição de 05 de novembro de 2018, informa que a audiência de instrução e julgamento dos réus acusados de estuprar uma criança de seis anos nas dependências da escola Patronato São José, em Itapajé, ocorrerão no dia 04 de dezembro de 2018, às 09h45min. Os acusados são José Gomes Ferreira (40) e Leonco Alves de Sousa (45), ex-zeladores do educandário, que se valeram de suas funções e livre acesso aos estudantes para a prática do crime. Os acusados continuam presos. Segundo a Polícia Civil, José Gomes já respondia por um TCO pela prática de ato obsceno cometido em 2017, quando foi flagrado se masturbando em via pública, e Leonco, já havia sido preso em 1998 e 2013, por violência doméstica. Ao serem presos, apenas José Gomes confessou os abusos contra o menor. De acordo com as investigações da Polícia Civil, o menino foi vítima dos dois homens, por quatro vezes: no início de uma aula, na hora do recreio e mais uma vez, no fim da aula. O crime foi descoberto no dia 29 de maio, quando a vítima, ao chegar da escola, reclamou à mãe que sentia fortes dores, omitindo o que havia ocorrido com ele. Os pais procuraram o Conselho Tutelar, que levou o caso à Delegacia, dando início as investigações.

Fonte: Mardem Lopes

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terça-feira, 13 de novembro de 2018

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Duas pessoas morrem em acidente na BR-222 no município de Umirim



Duas pessoas morreram na noite da última segunda-feira (12), em um acidente envolvendo dois veículos, no KM 81, da BR-222, no município de Umirim. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um veículo modelo Pálio colidiu de frente com uma caminhoneta que ficou totalmente destruída. Com o impacto da batida, o motorista e o passageiro do veículo menor morreram no local. Equipes da PRF e Perícia Forense foram acionadas para a rodovia.

Com informações de Lidemberg Melo/Repórter da Amizade FM

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Blog Adriano Furtado

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