Justiça desautoriza uso de som volante nos municípios de Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio
Considerando o período carnavalesco que se aproxima
e visando manter o sossego público, o Juiz de Direito Edison Ponte Bandeira de
Melo, que responde pela Comarca de Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio, e o
Promotor de Justiça Jairo Pequeno Pereira Neto, no uso de suas atribuições
legais, resolvem tornar público a Portaria de Nº 01/2017, que proíbe o uso de
sons volante em qual local das cidades supracitadas.
O descumprimento da Portaria ensejará na imediata apreensão
do veículo e do som, nos termos do artigos 1º E 2º da Lei 13.711/2005.
Com informações do Blog Notícias de Pentecoste
.jpeg)
Post a Comment