ITAPAJÉ: PROJETO DE AUTORIA DO EXECUTIVO REDUZ SALÁRIOS DOS PROFESSORES, DIZ SINDICATO

Em entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, veiculada no Jornal Integração desta quarta-feira, dia 05, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itapajé – SISPUMI, Francisco Cid Lira Braga questionou o executivo municipal pela elaboração e envio à Câmara de Vereadores do Projeto de Lei nº 08/2014, em que define reajuste dos salários dos profissionais do magistério sem reunião prévia com a categoria.

O Projeto de Lei segue orientação do Ministério da Educação que define reajuste de 8,32% do piso nacional do magistério. Com isso a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais passa a ser de R$ 1.697,00. Professores de nível superior passarão a ter remuneração de R$ 2.003,00, 18% a mais do que o profissional de nível médio.

A discordância do sindicato no que diz respeito à matéria se assenta no artigo 4º do Projeto de Lei. Segundo o texto original, o PL modifica a Lei Municipal nº 1866/2013, que criou novos cargos nos quadros do funcionalismo público municipal para preenchimento através de concurso público e definiu as remunerações de cada cargo. Naquela ocasião a administração municipal definiu que os novos servidores de nível superior que adentrassem ao serviço público mediante concurso, realizado ainda em 2013, teriam remuneração inicial de R$ 2.097,00. Ou seja, o projeto que tramita na Câmara reduz os salários dos novos professores em R$ 94,00.

Cid Lira Braga disse que a alteração proposta pelo PL nº 08/2014 fere frontalmente o princípio da irredutibilidade salarial, além de ser uma medida de desvalorização dos professores. O sindicalista convocou uma reunião com a categoria a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 10, para discutirem o assunto. O SISPUMI não descarta a possibilidade de entrar na Justiça contra a medida.

O Projeto de Lei nº 08/2014 deve ser votado na sessão legislativa que ocorrerá no dia 12 de março. A matéria não foi votada ainda porque o vereador Dimas Cruz pediu vistas do projeto.

Dos mais de cem aprovados no concurso público de 2013 para o cargo de magistério a prefeitura de Itapajé convocou 39 professores.

Atitude FM

De Adriano Furtado: Lamentável, a educação na minha humilde opinião deveria ter mais investimentos, deveria ser tratada como prioridade, coisa que infelizmente não vem acontecendo na gestão atual em Itapajé. As reclamações são constantes, o despreparo e autoritarismo da secretária de educação é algo notório aos olhos de quem quer enxergar. Muito me surpreende um projeto de autoria do Poder Executivo, querendo reduzir salários dos nossos guerreiros professores, quando na verdade o órgão que deveria reconhecer e valorizar a classe. Felizmente os profissionais do magistério têm um sindicato atuante, que não fecha os olhos diante das irregularidades que se apresentam.