VEREADOR GUTO MOTA QUER EXPLICAÇÕES DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOBRE RECURSOS DO FUNDEB

O vereador Guto Mota, da cidade de Tejuçuoca, apresentou requerimento na câmara municipal daquela cidade solicitando a convocação do secretário de educação Francisco Carlos Silva de Sousa para dar explicações sobre a não realização de rateio do FUNDEB referentes ao ano de 2011. Segundo Guto Mota, houve aumento de 31% dos repasses federais para a educação, passando de R$ 7,3 milhões em 2010 para R$ 10,4 milhões no ano seguinte o montante repassado pelo Ministério da Educação para a prefeitura de Tejuçuoca. O vereador argumenta que não teria havido aumento nos mesmos percentuais nos vencimentos dos profissionais do magistério, o que deveria ter gerado uma sombra a ser rateada. O vereador questiona ainda um suposto aumento de 104% nas despesas do transporte escolar de um mês para outro. O requerimento de Guto Mota foi aprovado por unanimidade e o presidente do legislativo tejuçuoquense, vereador Francisco Lopes da Silva deverá marcar a data para o comparecimento do secretário.
Em 24 de janeiro deste ano o secretário de educação Francisco Carlos Silva de Sousa concedeu entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude para argumentar porque não haveria rateio referente ao FUNDEB de 2011. Confira abaixo a matéria:
Não haverá rateio do FUNDEB no município de Tejuçuoca, segundo informou o secretário de educação daquele município, Francisco Carlos Silva de Sousa. De acordo com ele os valores repassados pelo governo federal através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foram completamente utilizados durante o ano de 2011. Francisco Carlos afirmou que o percentual mínimo de 60% destinados ao pagamento dos vencimentos dos professores foi incorporado aos salários mês a mês. O secretário informou que desde 1997 os professores da rede pública municipal não ascendiam na carreira, mas com a reestruturação do Plano de Cargo, Carreiras e Salários da categoria o erro teria sido corrigido. Com a ascensão parte dos professores teria tido seus salários equiparados ao novo nível na carreira. Além disso, todos os profissionais do magistério teriam tido seus salários reajustados, dentro de seus respectivos níveis, em pelo menos 24%. Outros professores teriam tido aumento de até 64% em seus vencimentos. Além dos profissionais em sala de aula, diretores, coordenadores pedagógicos e supervisores escolares teriam sido atingidos pelos reajustes de suas gratificações. Com as correções salariais o secretário Francisco Carlos Silva de Sousa informou que a folha de pagamento do magistério teve grande impacto nas contas públicas. Para honrar com os salários dos professores no mês de dezembro ele afirmou que a gestão municipal ainda teve que dispor de cerca de R$ 140 mil, parte integrante dos demais 40% do FUNDEB.

Fonte: Blog Raimundo Moura

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