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terça-feira, 18 de outubro de 2016

MP investiga demissões em Itapipoca e sucateamento em Coreaú, no CE

Postado Por: ADRIANO FURTADO  |  Em:

O Ministério Público do Ceará está investigando denúncias de demissões em massa em municípios onde o prefeito não foi reeleito. Esse tipo de retaliação é ilegal. Por lei, é proibido demitir funcionários terceirizados três meses antes ou três meses depois das eleições. O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará já recebeu denúncias de desmonte em 15 cidades.

"Infelizmente, o gestor que tem esse tipo de atitude não tem compromisso com a coletividade e nem com o cargo público que ele ocupou. Naqueles em que, se constatados os prejuízos, os promotores adotarão as medidas judiciais para ou punir, ou preservar o patrimônio público”, explicou a procuradora de Justiça, Vanja Fontenele.
Coreaú
O motorista Raimundo Nonato Albuquerque diz que os ônibus escolares do município de Coreaú estavam inteiros até duas semanas atrás. "Depois das eleições carregaram bateria de carro, roda de carro, macaco, equipamento de oficina", descreveu.A situação prejudicou quem depende do transporte. "Durante a noite a gente necessitava de três ônibus e todos iam lotados, só que agora só tem um ônibus pra deslocar todos esses estudantes", lamenta o estudante universitário Diego Porto.
A agente de saúde Elba Rodrigues diz que foi demitida junto com outros cinco agentes de saúde depois das eleições. “Precisam do nosso serviço e a gente não pode parar”, critica.
O Ministério Público suspeita de retaliação política, já que a atual prefeita não conseguiu a reeleição. "Qualquer descontinuidade deveria ser informada independente de qualquer coisa. É uma coisa típica: todo o mandado, a pessoa que é derrotada na eleição ela tem que fazer, de uma forma, fazer uma retaliação, e faz infelizmente na população mais pobre”, lamentou a promotora de Justiça  Raquel Baroua.

A prefeita Érika Cristino (PDT) diz que o que está acontecendo não tem a ver com a derrota nas urnas. A gestora conta que reduziu a quantidade de ônibus escolares porque a universidade entrou em greve e que não é responsável pela demissão das agentes de saúde. "Elas são contratadas por um instituto da saúde, não são concursadas e não têm vínculo com o município", defende a prefeita.
Itapipoca
Na cidade de Itapipoca, no litoral oeste, foram registradas 341 demissões. "Da UPA, saíram daqui só os que tinham terminado o contrato", argumentou a supervisora administrativa Silvia Helena Ramos.

Já um porteiro da unidade disse que foi demitido uma semana após a eleição, mas o contrato seguia até 31 de dezembro deste ano.

Uma mulher, que não quis se identificar, também trabalhava na UPA. "Na terça-feira, após a eleição, chegou uma relação na UPA das pessoas que estavam demitidas. Eu acho que é porque elas se manifestaram na campanha a favor do adversário, né?", estima.

A prefeitura disse que precisou demitir 16% dos servidores temporários para regularizar as contas do município, mas alega que os serviços prestados à população continuam a ser prestados regularmente.

A promotoria entrou com a ação na justiça pedindo a aplicação de multa à prefeitura e a anulação das demissões, já que elas aconteceram dentro do período eleitoral.


G1 Ce

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