VICE-PREFEITO DE MARACANAÚ SAI DA PRISÃO, NO CEARÁ

O vice-prefeito de Maracanaú, Carlos Eduardo Bandeira de Mello, foi solto nesta sexta-feira (11). Ele estava detido na Delegacia de Capturas desde o dia 21 de março após o Ministério Público do Ceará ter denunciado que o vice-prefeito chefiava um esquema de fraudes em licitações no município. O advogado de Carlos Eduardo entrou com um pedido de revogação de prisão preventiva, afirmando que seu cliente "não está envolvido no esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Publico do Estado (MPE), podendo responder as acusações em liberdade".

Além de vice-prefeito, Carlos Eduardo também ocupa o cargo de secretário de Infraestrutura deMaracanaú. De acordo com o Ministério Público, as fraudes beneficiavam quatro construturas que, juntas, ganharam pelo menos R$ 45 milhões em contratos do período de 2007 a 2013. O vice-prefeito é apontado pelo MP como líder do esquema. Os promotores que investigam pediram a prisão de Carlos Eduardo e de mais outras 14 pessoas, entre elas a atual presidente e outros membros da Comissão de Licitação de Maracanaú.

O caso
No dia 18 de março, uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará e das Polícias Militar e Civil cumpriu mandados de prisão temporária que resultaram na prisão de dez pessoas em Fortaleza e em outros municípios da Região Metropolitana. No mesmo dia, também foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em residências, empresas de construções e nas secretarias de Infraestrutura e Orçamento, Gestão e Finanças.

Durante a operação foram apreendidos, documentos, computadores, arquivos de contabilidade e notas promissórias. Ao todo, a Justiça expediu 15 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em Fortaleza, Maracanaú, Aquiraz, Maranguape e São Gonçalo do Amarante.

De acordo com o promotor de Justiça Manoel Epaminondas, mais de 35 pessoas são investigadas pelo Ministério Público, mas foram expedidos 15 mandados de prisão para aquelas que estão atuando nas licitações ou que estão obstruindo provas das investigações. "Em oitivas, recebemos as informações de que um grupo teria se reunido para preparar versões", afirma o promotor.

Segundo o Ministério Público, uma das empresas envolvidas no esquema teria sido criada somente para participar das licitações em Maracanaú. De 2007 a 2011, venceu 11 licitações e somou em contratos R$ 4.709.344,92. "Ela (empresa) nunca participou de licitações em outros municípios do Ceará", afirma o promotor de Justiça.

Outra construtora envolvida na fraude tinha como sede, até dezembro de 2013, a casa de um mestre de obras sem placa de identificação. De 2009 a 2013, venceu sete contratos de R$ 6.150.358, 94. Uma terceira empresa de construções atuou de 2007 a 2011 e ganhou contratos que somam R$ 23.838.549,41. Esta tem como sócia majoritória uma mulher que tem vínculo familiar com o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura.

A quarta envolvida atuou nas licitações mais recentes, de 2011 a 2013, e venceu oito licitações no valor de R$ 12.452.296,02. De acordo com o Ministério Público, em um dos exemplos de favorecimento, uma das empresas envolvidas aumentou o capital social antes do edital ser lançado para concorrer e vencer a licitação.

Pelas fraudes serem na origem do processo licitatório, o Ministério Público considera que todo o processo seguiu irregular e, por isso, pediu o ressarcimento do valor de todas as licitações vencidas pelas quatro empresas. O sigilo bancário e telefônico dos envolvidos já foi autorizado pela Justiça. Até o fim de abril, os promotores devem concluir as investigações das ações penais e de improbidades administrativas e enviar para a Justiça.